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Rondônia lança Planejamento Estratégico 2017-2020 para modernizar a gestão fiscal
  • Fonte: Redação com informações da Assessoria
  • Publicada em 17/07/2017 às 15:39
Transformar Rondônia em referência nacional na gestão com sistema fiscal modernizado.

O auditório Jerônimo Santana no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, foi palco para o lançamento do Planejamento Estratégico 2017 – 2020 pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin),na tarde desta segunda-feira (17). A proposta é modernizar a estrutura de gestão fiscal e nivelar as práticas com o que existe de melhor no País.

Segundo o secretário Wagner Garcia, titular da Sefin, o planejamento lançado tem como meta a institucionalização de ações modernas de fiscalização, arrecadação, tributação e da própria gestão fiscal, para transformar Rondônia como referência no cenário nacional, com base no amparo do modelo de governança pública estratégica para o setor fiscal.

Wagner explicou que, o projeto é completo apesar de aparentar certa complexidade, o planejamento vai exigir bastante dos técnicos da Sefin e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) no início da implantação

Modernização

Dirigido pelo especialista Carlos Eduardo Gonçalves, o projeto do Planejamento Estratégico da Sefin 2020 foi desenvolvido pela Consultoria Elo Group. Apresentado o mapa estratégico que busca, por fim, garantir a sustentabilidade fiscal do Estado com a introdução de mecanismos modernos de gestão para aumentar a arrecadação com foco no aperfeiçoamento da justiça fiscal. O projeto buscará promover a responsabilidade fiscal, destacando no âmbito da gerência e de seus atores correlatos, profissionalismo, comprometimento, eficiência, senso de equipe, integridade, ética e respeito, que são valores fundamentais do plano que pretende colocar  Rondônia no topo, como referência nacional.

Sobre gestão dos créditos, Carlos Eduardo destacou a necessidade e importância do fortalecimento das ações de cobrança administrativa com foco em resultados. Defendeu o aperfeiçoamento da qualidade de atendimento ao contribuinte, assim como o fortalecimento das iniciativas de aprimoramento da avaliação e controle dos incentivos fiscais, que visam atrair empreendedores (investimentos) com segurança para a gestão, capacidade de fiscalização e detecção de possíveis irregularidades.

O palestrante demonstrou em sua apresentação os objetivos da fiscalização e da gestão orçamentária, contábil e financeira, destacando pontos fundamentais de cada uma, como o combate à sonegação, a promoção da justiça fiscal, implementação de uma programação orçamentária e financeira efetiva, sem surpresas, e a utilização ou fornecimento de informações contábeis padronizadas, confiáveis e ágeis, capazes de subsidiar e qualificar a tomada de decisões no âmbito fiscal.

O projeto conta também com uma proposta do planejamento para reduzir o estoque de processo em julgamento administrativo, com a implantação do Processo Eletrônico do Contencioso, e da medida que prevê o aumento da produtividade nos julgamentos desses processos. O auditor fiscal Luis Fernando Pereira da Silva, coordenador geral da Unidade de Coordenação de Projetos da Sefin, demonstrou entusiasmo com o documento, que para ele vai possibilitar, com modernidade, a gerência plena das finanças do Estado, assegurando a realização da receita e o controle das despesas, fator essencial para o desenvolvimento socioeconômico do Estado de Rondônia.

  • Atualizada em 17/07/2017 às 17:55:08