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Semed realiza evento visando fortalecimento dos conselhos escolares  
4/7/2013 - Capital

Criados como uma estratégia de gestão democrática da educação pública, os conselhos escolares dos estabelecimentos da rede municipal de ensino não têm conseguido cumprir esse papel. Para mudar esse quadro, a Coordenadoria de Educação, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou nesta quinta-feira, 04, a palestra “A Importância do Funcionamento e Atuação dos Conselhos Escolares” como forma de fortalecer a atuação da comunidade nos conselhos. O Conselho Escolar é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, demais funcionários, membros da comunidade local e o diretor da escola. Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho.

 No entanto, em Porto Velho, os representantes da comunidade têm tido pouca atuação dentro do colegiado. “Percebemos um certo distanciamento da comunidade, no que diz respeito a sua atuação dentro do conselho. Vias de regra, o representante é eleito, mas depois não participa, ou porque não tem interesse, ou porque a própria direção da escola não propicia um momento para que essa participação aconteça. Outro problema é porque, muitas das vezes,  os próprios representantes da comunidade não sabem como participar, qual é função deles no conselho, função essa que é a de fiscalizar, de acompanhar a aplicação dos recursos, acompanhar a execução dos projetos da escola, o trabalho dos servidores, fazer a cobranças que contribuam para a qualidade do ensino. Isso a comunidade precisa fazer”, afirmou a coordenadora de Educação da Semed, Iranir Oliveira Lima Morais.

 A coordenadora também frisou que eventos como a palestra desta quinta-feira, são importantes para  que os conselheiros possam se apropriar de suas funções e do espaço que eles precisam ocupar na escola. “Nossa vontade é essa, que o conselho escolar seja atuante e que principalmente a comunidade seja valorizada e tenha esse espaço de decisão, de deliberação dentro da escola. As famílias, assim como toda a comunidade escolar e local, podem se envolver ativamente nas decisões tomadas pelas escolas dos seus filhos ou da sua comunidade. Candidatar-se a uma vaga no Conselho Escolar é uma boa maneira de acompanhar e auxiliar os trabalhos desenvolvidos na escola”, disse a coordenadora.

 Iranir Morais explicou ainda que cabe ao Conselho Escolar participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola, contribuindo com a melhoria da qualidade do ensino. Com funções deliberativas, consultivas, fiscais, mobilizadoras e pedagógicas, o Conselho Escolar contribui para garantir a gestão democrática nas escolas públicas. Entre as atividades dos conselheiros escolares estão, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e participar da elaboração, implementação e avaliação do projeto político-pedagógico do estabelecimento; ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas; apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares.

 Outras atribuições são instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares; promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação de conselheiros escolares; estimular a integração entre os conselhos escolares; apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade, além de promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação.

Fonte: Assessoria
Autor: 
Joel Elias


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